Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Geraldo Lavigne de Lemos
Publicações
(
10
)
Tudo
Artigos (10)
Geraldo Lavigne de Lemos
Artigo ·
há 3 anos
Limites do contrato de imóvel na planta.
· Instituição do condomínio e registro da convenção Responsabilidade do incorporador Artigos 7º , 32 , j, 35 e 44, todos da Lei 4.591 /64 (Lei de Incorporação Imobiliária), c/c o artigo 1.332 do...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Geraldo Lavigne de Lemos
Artigo ·
há 3 anos
MEI, Empresário Individual, Eireli ou Sociedade Limitada?
Atualmente o empresário sem sócios pode adotar três figuras distintas para obter inscrição na Junta Comercial e no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ: Empresário Individual, EIRELI ou...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Geraldo Lavigne de Lemos
Artigo ·
há 3 anos
Sociedade de Propósito Específico (SPE) ou patrimônio de afetação?
Os negócios imobiliários envolvem especificidades legais com consequências relevantes para os direitos envolvidos. Nesse contexto, conhecer a diferença entre Sociedade de Propósito Específico (SPE) e...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Geraldo Lavigne de Lemos
Artigo ·
há 3 anos
Estabelecimento, fundo de empresa ou ponto?
Os termos “estabelecimento”, “fundo de empresa” e “ponto” constituem temas sensíveis, tanto que possuem divergências doutrinárias na conceituação de cada um. O estabelecimento é previsto no artigo...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Geraldo Lavigne de Lemos
Artigo ·
há 3 anos
Comparativo entre hipoteca e alienação fiduciária de coisa imóvel
Frequentemente nos deparamos com a estipulação de garantias nos negócios jurídicos. As garantias reais são preferidas, pois concedem forte segurança, vinculam um bem com o objetivo de assegurar o...
2
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Geraldo Lavigne de Lemos
Artigo ·
há 4 anos
Diligência prévia imobiliária e a proteção do vendedor
A diligência prévia imobiliária ( due diligence imobiliária) é pouco explorada pelo vendedor, embora seja de grande valia. Considerando que as transações imobiliárias costumam ter alto valor, a...
3
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Geraldo Lavigne de Lemos
Artigo ·
há 4 anos
Diligência prévia imobiliária (due diligence imobiliária)
A diligência prévia imobiliária ( due diligence imobiliária) tem por finalidade avaliar circunstâncias intrínsecas aos negócios jurídicos que visem a constituição , transferência, modificação ou...
3
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Geraldo Lavigne de Lemos
Artigo ·
há 4 anos
O fato do príncipe e o coronavírus
A pandemia do coronavírus provocou o surgimento de inúmeros atos administrativos que limitaram o exercício de direitos na esfera privada. O fato do príncipe, originado na seara dos contratos...
3
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Geraldo Lavigne de Lemos
Artigo ·
há 4 anos
Consequências do coronavírus nos contratos civis: uma avaliação do estado de perigo, da lesão, do caso fortuito, da força maior e da onerosidade excessiva.
O advento do coronavírus provocou significativas alterações com importância para o ambiente jurídico. A pandemia mundial do coronavírus é um fato jurídico extraordinário decorrente de um fato...
6
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Geraldo Lavigne de Lemos
Artigo ·
há 4 anos
O dilema do trem descontrolado e o dilema do COVID-19.
O dilema do trem descontrolado e o dilema do COVID-19. Existem reflexões de ordem moral muito pertinentes para o momento que atravessamos. O dilema do trem descontrolado pode inspirar o dilema do...
3
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em São Paulo (SP)
Carregando